Esclarecimento da Ordem dos Engenheiros sobre o aspartame

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/194 DA COMISSÃO - altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros
2026-01-30

REGULAMENTO(UE) 2026/196 DA COMISSÃO - altera o Regulamento (CE) n.º 1333/2008) e o Regulamento (UE) n.º 231/2012 para a farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) (E 410), goma de guar (E 412), goma arábica (goma de acácia) (E 414), goma xantana (E 415), pectinas (E 440) e octenilsuccinato de amido sódico (E 1450)
2026-01-29

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026 - Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação
2026-01-09

Decreto-Lei n.º 137/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 225/2003 e transpõe a Diretiva (UE) 2024/1438, no que diz respeito aos sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana.
2025-12-30

Decreto-Lei n.º 136/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 214/2003 e transpõe a Diretiva (UE) 2024/1438, no que diz respeito ao mel.
2025-12-28

Decreto-Lei n.º 134/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 62/2017 e transpõe a Diretiva (UE) 2024/1438 a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados, destinados à alimentação humana.
2025-12-27