Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2026, de 25 de fevereiro de 2026, relativo à Segurança dos Alimentos – Manutenção da cadeia de frio dos alimentos de origem animal durante a armazenagem, transporte e exposição, e que revoga o Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2025

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2026, de 25 de fevereiro de 2026, relativo à Segurança dos Alimentos – Manutenção da cadeia de frio dos alimentos de origem animal durante a armazenagem, transporte e exposição, e que revoga o Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2025.

O Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2026, de 25 de fevereiro de 2026 tem como objetivo informar os operadores sobre as exigências legais aplicáveis aos requisitos de temperatura dos alimentos de origem animal, nas suas diferentes formas de conservação - refrigerados, congelados e ultracongelados - em todas as fases da cadeia alimentar: produção, armazenagem, transporte e exposição. Adicionalmente, clarifica os requisitos de higiene que devem ser cumpridos pelos operadores durante as operações de descongelação de alimentos.

Revoga o Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2025.

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