Planos de Contingência referentes às pragas prioritárias

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/1449 DA COMISSÃO - altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004
2025-10-30

REGULAMENTO(UE) 2025/2060 DA COMISSÃO - altera o Regulamento (CE) n.º1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido sórbico (E 200) e de sorbato de potássio (E 202) em mousses de origem vegetal não submetidas. a tratamento térmico
2025-10-17

REGULAMENTO(UE) 2025/2058 DA COMISSÃO - altera os anexos II e III, e que retifica o anexo II, do Regulamento (CE) n.º1333/2008 no que se refere a géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
2025-10-16

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 8 de outubro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) 2021/2116 no respeitante ao reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar
2025-10-13

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1908 DA COMISSÃO - classificação da substância fluralaner no que respeita ao seu limite máximo de resíduos nos alimentos de origem animal
2025-10-07

DIRETIVA (UE) 2025/1892 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO - altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos
2025-09-30