Novo! 29º edição do manual de procedimentos da comissão do codex alimentarius

A 29ª edição do Manual de Procedimentos do Codex Alimentarius baseia-se no novo formato e layout apresentado na 28ª edição, refletindo os esforços contínuos para garantir consistência, remova redundâncias e melhore a usabilidade.

Alterações desta edição:

Esta nova edição contém alterações editoriais conforme acordado durante a 46ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC) realizada em novembro de 2023.

Seção 2: Elaboração de padrões do Codex e textos relacionados, Seção 3: Diretrizes para órgãos subsidiários e Seção 7: Relações com outras organizações. Detalhes das mudanças editoriais nessas seções podem ser encontrados no Anexo I do CAC46 (CX/CAC 23/46/2).

Seção 2: Elaboração de padrões do Codex e textos relacionados, Relações entre comités de mercadorias e comités de assuntos gerais, Food rotulagem. O parágrafo 57 sobre rotulagem de alimentos inclui agora uma referência ao Norma geral para rotulagem de embalagens retalhistas de alimentos (CXS 346-2021).

Na Seção 3: Foi adicionada a seção intitulada “Critérios e diretrizes”. Procedimentos para Comités de Tarefas Específicas do Codex órgãos intergovernamentais especiais que trabalham por correspondência.

Na Seção 4: Anexo C, “Abordagem para extrapolação dos limites máximos de resíduos para uma ou mais espécies”, nos Princípios de análise de riscos aplicados pelo Comité do Codex sobre Resíduos de medicamentos Veterinários em Alimentos.

Seção 6: Associação. A lista de membros do Codex Alimentarius A Comissão foi transferida para o site do Codex com um link para a lista fornecida no Manual de Procedimentos, garantindo assim que a lista possa ser atualizada sem a necessidade de edição de novas edições do Manual de Procedimentos.

Fonte