Produtos Fitofarmacêuticos - Lista Oficial

REGULAMENTO(UE) 2026/840 DA COMISSÃO - altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de compostos de cobre no interior e à superfície de certos produtos
2026-05-11

Foi publicada a tão aguardada FSSC 22000 Versão 7
2026-05-08

DECISÃO DELEGADA(UE) 2026/429 DA COMISSÃO - complementa o Regulamento (UE) 2025/40
2026-05-08

Portaria n.º 208/2026/1 - Estabelece as regras de armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos (moluscos bivalves vivos)
2026-05-05

Revisão do Regulamento da UE sobre Desflorestação (EUDR)
2026-05-05

CIRCULAR n.º 02/2026/DFEMR-APA-DGE_Atividades de prestação de serviços de restauração ou de bebidas – Obrigações no âmbito do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)
2026-04-29