Bisfenóis em materiais em contacto com alimentos: EFSA publica novas orientações

Bisfenóis alternativos ao BPA: o que muda na avaliação de segurança segundo a EFSA

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou, em setembro de 2026, novas orientações científicas sobre os requisitos necessários para avaliar a segurança dos bisfenóis diferentes do Bisfenol A (BPA) e dos seus derivados utilizados em materiais e objetos destinados a entrar em contacto com alimentos.

Substituir o BPA por outro bisfenol não significa, necessariamente, garantir a segurança alimentar!

Na sequência das restrições estabelecidas pelo Regulamento (UE) 2024/3190, a EFSA reforça a necessidade de avaliar os riscos associados às substâncias alternativas.

Quais são as principais novidades?

• Avaliação toxicológica mais abrangente: para além da genotoxicidade, devem ser considerados potenciais efeitos sobre o sistema imunitário, a reprodução, o desenvolvimento e o metabolismo;
• Maior atenção aos baixos níveis de migração: mesmo quando a migração é inferior a 0,05 mg/kg de alimento, são solicitados dados toxicológicos adicionais;
• Avaliação de efeitos endócrinos e reprodutivos: especial atenção às substâncias classificadas como perigosas e aos potenciais efeitos adversos decorrentes de exposições reduzidas;
• Novas abordagens científicas: utilização de estudos in vitro, in vivo, in silico e modelos toxicocinéticos para fundamentar a avaliação de segurança;
• Prevenção de substituições inadequadas: a orientação recomenda a apresentação de dados de segurança também para bisfenóis não classificados como perigosos.

Que materiais podem ser abrangidos?

As orientações são relevantes para diferentes materiais destinados ao contacto alimentar, nomeadamente:

• Embalagens plásticas;
• Revestimentos e vernizes;
• Tintas de impressão;
• Papel e cartão;
• Utensílios e equipamentos em contacto com alimentos.

O que significa para a indústria alimentar e de embalagens?

Esta publicação reforça a importância de:

• Avaliar a composição química dos materiais utilizados;
• Solicitar informação técnica atualizada aos fornecedores;
• Verificar as declarações de conformidade e os ensaios de migração aplicáveis;
• Avaliar a segurança das substâncias utilizadas como alternativas ao BPA;
• Reforçar a avaliação dos perigos químicos associados aos materiais em contacto com alimentos.

Importa esclarecer: esta orientação científica complementa o Regulamento (UE) 2024/3190, mas não constitui uma nova proibição geral de todos os bisfenóis, nem estabelece novos limites legais universais de migração.

A principal mensagem da EFSA é clara: a ausência de BPA não é, por si só, uma garantia de segurança. A avaliação deve considerar também os riscos associados às substâncias utilizadas em sua substituição.

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