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REGULAMENTO (UE) 2024/1756 - Alteração dos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios. (NOVO) 2024-06-26
Manual "Trabalho à distância e híbrido: Gestão da segurança e da saúde em qualquer lugar". 2024-06-26
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1772 - Classificação dos incidentes relacionados com as TIC e das ciberameaças 2024-06-25
Informação sobre os produtos suscetíveis de apresentar um risco para a saúde e a segurança dos consumidores. 2024-06-24
Guia para a Instalação e Exploração de Estabelecimentos de Comércio 2024-06-20
Utilização de Insetos Vivos em Alimentação Animal - Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2024 2024-06-12
Portaria n.º 162/2024/1, de 11 de junho - Sistema de rotulagem nutricional simplificado 2024-06-11
REGULAMENTO (UE) 2024/1451 - altera o anexo II e o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 2024-05-30
E-book: “Leguminosa a Leguminosa, encha o seu prato de saúde" 2024-05-22
Decreto-Lei n.º 34/2024 - Licenciamento de Embalagens de Bebidas não reutilizáveis (Alteração) 2024-05-17
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1261 - Gestão dos riscos da reutilização da água 2024-05-09
REGULAMENTO (UE) 2024/1143 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de abril de 2024 2024-04-23
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