Blog - Eng.ª Mónica Leal

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Alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação «Pastel de Tentúgal, Indicação Geográfica Protegida - IGP»

Alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação «Pastel de Tentúgal, Indicação Geográfica Protegida - IGP»
2024-07-03

Despacho n.º 7167-C/2024 - Determina os valores das contrapartidas financeiras da recolha seletiva de resíduos de embalagens e respetiva triagem

Despacho n.º 7167-C/2024 - Determina os valores das contrapartidas financeiras da recolha seletiva de resíduos de embalagens e respetiva triagem
2024-06-29

Norma 003/2024 da DGS - Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca

Norma 003/2024 da DGS - Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca
2024-06-27

Recomendação ERSAR n.º 01/2024 - Procedimento para a colheita de amostras de água para consumo humano em sistemas de abastecimento

Recomendação ERSAR n.º 01/2024 - Procedimento para a colheita de amostras de água para consumo humano em sistemas de abastecimento
2024-06-27

REGULAMENTO (UE) 2024/1756 - Alteração dos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios. (NOVO)

REGULAMENTO (UE) 2024/1756 - Alteração dos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios. (NOVO)
2024-06-26

Manual "Trabalho à distância e híbrido: Gestão da segurança e da saúde em qualquer lugar".

Manual "Trabalho à distância e híbrido: Gestão da segurança e da saúde em qualquer lugar".
2024-06-26

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1772 - Classificação dos incidentes relacionados com as TIC e das ciberameaças

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1772 - Classificação dos incidentes relacionados com as TIC e das ciberameaças
2024-06-25

Informação sobre os produtos suscetíveis de apresentar um risco para a saúde e a segurança dos consumidores.

Informação sobre os produtos suscetíveis de apresentar um risco para a saúde e a segurança dos consumidores.
2024-06-24

Guia para a Instalação e Exploração de Estabelecimentos de Comércio

Guia para a Instalação e Exploração de Estabelecimentos de Comércio
2024-06-20

Utilização de Insetos Vivos em Alimentação Animal - Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2024

Utilização de Insetos Vivos em Alimentação Animal - Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2024
2024-06-12

Portaria n.º 162/2024/1, de 11 de junho - Sistema de rotulagem nutricional simplificado

Portaria n.º 162/2024/1, de 11 de junho - Sistema de rotulagem nutricional simplificado
2024-06-11

REGULAMENTO (UE) 2024/1451 - altera o anexo II e o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008

REGULAMENTO (UE) 2024/1451 - altera o anexo II e o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008
2024-05-30

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