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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/153 DA COMISSÃO que autoriza a colocação no mercado dos vegetais de Lemna minor e Lemna gibba como novo alimento 2025-02-05
REGULAMENTO (UE) 2025/147 DA COMISSÃO - retirada da substância aromatizante 4-metil-2-fenilpent-2-enal 2025-02-03
Dia Mundial da Educação Ambiental 2025-01-29
REGULAMENTO (UE) 2025/40 relativo a embalagens e resíduos de embalagens 2025-01-22
Regulamento n.º 64/2025 - Regulamento de Atos e Competências dos Engenheiros 2025-01-14
REGULAMENTO (UE) 2024/3110 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO - que estabelece regras harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção 2025-01-04
REGULAMENTO (UE) 2024/3190 DA COMISSÃO relativo à utilização de bisfenol A (BPA) e outros bisfenóis e derivados de bisfenol 2025-01-03
Decreto-Lei n.º 118/2024, de 31 de dezembro - aditamento da lista de agentes biológicos reconhecidamente infeciosos para os seres humanos 2024-12-31
REGULAMENTO (UE) 2024/3234 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que diz respeito às disposições relativas à data de aplicação 2024-12-27
O Tribunal de Contas Europeu publicou um relatório sobre a rotulagem dos alimentos na UE 2024-12-20
Portaria n.º 314/2024/1 - rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG). 2024-12-10
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/3085 DA COMISSÃO - respeitante às práticas enológicas autorizadas 2024-12-10
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