Blog - Eng.ª Mónica Leal

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REGULAMENTO (UE) 2024/3234 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que diz respeito às disposições relativas à data de aplicação

REGULAMENTO (UE) 2024/3234 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que diz respeito às disposições relativas à data de aplicação
2024-12-27

O Tribunal de Contas Europeu publicou um relatório sobre a rotulagem dos alimentos na UE

O Tribunal de Contas Europeu publicou um relatório sobre a rotulagem dos alimentos na UE
2024-12-20

Portaria n.º 314/2024/1 - rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG).

Portaria n.º 314/2024/1 - rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG).
2024-12-10

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/3085 DA COMISSÃO - respeitante às práticas enológicas autorizadas

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/3085 DA COMISSÃO - respeitante às práticas enológicas autorizadas
2024-12-10

Manual de Colheita de Amostras e de Dados no Campo do Sistema de Monitorização Nacional do Solo.

Manual de Colheita de Amostras e de Dados no Campo do Sistema de Monitorização Nacional do Solo.
2024-12-09

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2959 DA COMISSÃO que designa laboratórios de referência da União Europeia para a saúde pública - Água e Alimentos

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2959 DA COMISSÃO que designa laboratórios de referência da União Europeia para a saúde pública - Água e Alimentos
2024-12-02

Relatório Especial. Rotulagem dos alimentos na UE: Um labirinto de rótulos onde os consumidores se podem perder

Relatório Especial. Rotulagem dos alimentos na UE: Um labirinto de rótulos onde os consumidores se podem perder
2024-11-27

REGULAMENTO (UE) 2024/2895 DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 no que diz respeito à Listeria monocytogenes

REGULAMENTO (UE) 2024/2895 DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 no que diz respeito à Listeria monocytogenes
2024-11-21

REGULAMENTO (UE) 2024/2865 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Reg. (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

REGULAMENTO (UE) 2024/2865 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Reg. (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
2024-11-20

Esclarecimento Técnico n.º 13/DGAV/2024 - Movimento de Árvores Adultas: Fruteiras ou Ornamentais - Requisitos a Cumprir

Esclarecimento Técnico n.º 13/DGAV/2024 - Movimento de Árvores Adultas: Fruteiras ou Ornamentais - Requisitos a Cumprir
2024-11-19

DIRETIVA (UE) 2024/2853 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos

DIRETIVA (UE) 2024/2853 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos
2024-11-18

Despacho n.º 13301/2024 - atualiza as medidas nacionais para a produção de cabrito e borrego com cabeça e fressura, bem como de cabrito «estonado»

Despacho n.º 13301/2024 - atualiza as medidas nacionais para a produção de cabrito e borrego com cabeça e fressura, bem como de cabrito «estonado»
2024-11-15

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