Blog - Eng.ª Mónica Leal

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO(UE) 2025/973 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO(UE) 2025/973 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas
2025-05-27

Decreto-Lei n.º 74/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2024/299, no respeitante à metodologia para a comunicação das emissões projetadas de certos poluentes atmosféricos.

Decreto-Lei n.º 74/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2024/299, no respeitante à metodologia para a comunicação das emissões projetadas de certos poluentes atmosféricos.
2025-05-08

Decreto-Lei n.º 72/2025 - Completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro

Decreto-Lei n.º 72/2025 - Completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro
2025-05-07

Deliberação n.º 607/2025 - Aprovação dos critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à qualificação das entidades instaladoras e/ou reparadoras, no âmbito da realização do controlo metrológico.

Deliberação n.º 607/2025 - Aprovação dos critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à qualificação das entidades instaladoras e/ou reparadoras, no âmbito da realização do controlo metrológico.
2025-05-02

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/691 DA COMISSÃO - autoriza a colocação no mercado de pó de cogumelos com vitamina D2 como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/691 DA COMISSÃO - autoriza a colocação no mercado de pó de cogumelos com vitamina D2 como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
2025-04-14

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/687 DA COMISSÃO - altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/624 no que se refere às inspeções ante mortem nos matadouros, às inspeções ante mortem na exploração de proveniência e às inspeções post mortem

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/687 DA COMISSÃO - altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/624 no que se refere às inspeções ante mortem nos matadouros, às inspeções ante mortem na exploração de proveniência e às inspeções post mortem
2025-04-09

REGULAMENTO (UE) 2025/666 DA COMISSÃO - altera o anexo II e o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008

REGULAMENTO (UE) 2025/666 DA COMISSÃO - altera o anexo II e o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008
2025-04-07

REGULAMENTO (UE) 2025/651 - altera o Regulamento (CE) n.º 1333/2008 em relação à utilização de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) e cera de carnaúba (E 903) como agentes de revestimento em determinadas frutas frescas e mandiocas e de lecitinas (E 322) e ácidos gordos (E 570) como agentes de transporte em agentes de revestimento para mandiocas

REGULAMENTO (UE) 2025/651 - altera o Regulamento (CE) n.º 1333/2008 em relação à utilização de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) e cera de carnaúba (E 903) como agentes de revestimento em determinadas frutas frescas e mandiocas e de lecitinas (E 322) e ácidos gordos (E 570) como agentes de transporte em agentes de revestimento para mandiocas
2025-04-04

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/533 DA COMISSÃO - relativa a uma norma harmonizada para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta, elaborada em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 e do Regulamento (UE) 2019/2024

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/533 DA COMISSÃO - relativa a uma norma harmonizada para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta, elaborada em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 e do Regulamento (UE) 2019/2024
2025-04-01

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/506 DA COMISSÃO - altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 sobre o método de referência e à autorização de «lumiVAST Trichinella» como método equivalente para a deteção de triquinas na carne de suínos domésticos

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/506 DA COMISSÃO - altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 sobre o método de referência e à autorização de «lumiVAST Trichinella» como método equivalente para a deteção de triquinas na carne de suínos domésticos
2025-03-31

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2025 - Recomenda ao Governo que regulamente a alimentação e ementas em berçários e creches

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2025 - Recomenda ao Governo que regulamente a alimentação e ementas em berçários e creches
2025-03-24

Portaria n.º 123/2025/1 - Aprova Regulamento de Coordenação de Indicações Geográficas de Produtos Agrícolas, Géneros Alimentícios e Bebidas Espirituosas não Vínicas (IG) e de Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG)

Portaria n.º 123/2025/1 - Aprova Regulamento de Coordenação de Indicações Geográficas de Produtos Agrícolas, Géneros Alimentícios e Bebidas Espirituosas não Vínicas (IG) e de Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG)
2025-03-21

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