Blog - Eng.ª Mónica Leal

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO(UE) 2026/459 - refere ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de óleo de ácido araquidónico originário da China

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO(UE) 2026/459 - refere ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de óleo de ácido araquidónico originário da China
2026-02-25

REGULAMENTO DELEGADO(UE) 2026/343 DA COMISSÃO - complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 543/2008 da Comissão

REGULAMENTO DELEGADO(UE) 2026/343 DA COMISSÃO - complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 543/2008 da Comissão
2026-02-18

Decreto Regulamentar n.º 2/2026 - Reestrutura a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Decreto Regulamentar n.º 2/2026 - Reestrutura a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
2026-02-17

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO(UE) 2026/2 DA COMISSÃO - estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2024/1781 respeitante aos pormenores e ao formato para a divulgação de informações relativas aos produtos de consumo não vendidos descartados

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO(UE) 2026/2 DA COMISSÃO - estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2024/1781 respeitante aos pormenores e ao formato para a divulgação de informações relativas aos produtos de consumo não vendidos descartados
2026-02-16

DESPACHO N.º 40/G/2026 - RENOVAÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE APLICADOR DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

DESPACHO N.º 40/G/2026 - RENOVAÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE APLICADOR DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
2026-02-13

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO(UE) 2026/187 - altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere às listas de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de determinados animais e mercadorias destinados ao consumo humano

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO(UE) 2026/187 - altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere às listas de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de determinados animais e mercadorias destinados ao consumo humano
2026-02-13

REGULAMENTO (UE) 2026/250 DA COMISSÃO - retifica o Regulamento (UE) 2024/3190 da Comissão relativo à utilização de bisfenol A (BPA) e outros bisfenóis e derivados de bisfenol com classificação harmonizada no que diz respeito a propriedades perigosas específicas em determinados materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos

REGULAMENTO (UE) 2026/250 DA COMISSÃO - retifica o Regulamento (UE) 2024/3190 da Comissão relativo à utilização de bisfenol A (BPA) e outros bisfenóis e derivados de bisfenol com classificação harmonizada no que diz respeito a propriedades perigosas específicas em determinados materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos
2026-02-06

REGULAMENTO (UE) 2026/245 DA COMISSÃO - que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 10/2011 no que diz respeito à autorização ou às condições de utilização de várias substâncias

REGULAMENTO (UE) 2026/245 DA COMISSÃO - que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 10/2011 no que diz respeito à autorização ou às condições de utilização de várias substâncias
2026-02-04

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/194 DA COMISSÃO - altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/194 DA COMISSÃO - altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros
2026-01-30

REGULAMENTO(UE) 2026/196 DA COMISSÃO - altera o Regulamento (CE) n.º 1333/2008) e o Regulamento (UE) n.º 231/2012 para a farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) (E 410), goma de guar (E 412), goma arábica (goma de acácia) (E 414), goma xantana (E 415), pectinas (E 440) e octenilsuccinato de amido sódico (E 1450)

REGULAMENTO(UE) 2026/196 DA COMISSÃO - altera o Regulamento (CE) n.º 1333/2008) e o Regulamento (UE) n.º 231/2012 para a farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) (E 410), goma de guar (E 412), goma arábica (goma de acácia) (E 414), goma xantana (E 415), pectinas (E 440) e octenilsuccinato de amido sódico (E 1450)
2026-01-29

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026 - Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026 - Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação
2026-01-09

Decreto-Lei n.º 137/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 225/2003 e transpõe a Diretiva (UE) 2024/1438, no que diz respeito aos sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana.

Decreto-Lei n.º 137/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 225/2003 e transpõe a Diretiva (UE) 2024/1438, no que diz respeito aos sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana.
2025-12-30

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