Blog - Eng.ª Mónica Leal

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Portaria n.º 119-A/2025/1 - Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2025

Portaria n.º 119-A/2025/1 - Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2025
2025-03-18

Portaria n.º 98/2025/1 - Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição

Portaria n.º 98/2025/1 - Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição
2025-03-17

Declaração de Retificação n.º 17/2025/1| - Retífica a Portaria n.° 57/2025/1, que altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados

Declaração de Retificação n.º 17/2025/1| - Retífica a Portaria n.° 57/2025/1, que altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados
2025-03-11

Portaria n.º 84/2025/1 que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura.

Portaria n.º 84/2025/1 que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura.
2025-03-05

A Legislação e Documentação Alimentar mais relevante de 2024 em E-book

A Legislação e Documentação Alimentar mais relevante de 2024 em E-book
2025-02-28

Portaria n.º 57/2025/1 - Altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados, aprovado pela Portaria n.º 374/2023, de 15 de novembro

Portaria n.º 57/2025/1 - Altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados, aprovado pela Portaria n.º 374/2023, de 15 de novembro
2025-02-27

Orientações para a oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho - DGS

Orientações para a oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho - DGS
2025-02-27

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/405 que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às práticas enológicas

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/405 que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às práticas enológicas
2025-02-26

REGULAMENTO (UE) 2025/351 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos

REGULAMENTO (UE) 2025/351 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
2025-02-24

Importação de Produtos de Origem Animal - Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2025

Importação de Produtos de Origem Animal - Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2025
2025-02-20

Atualização Codex Alimentarius: revisão de 2024 da Norma CXS 1-1985 "General Standard for the Labeling of Prepackaged Foods"

Atualização Codex Alimentarius: revisão de 2024 da Norma CXS 1-1985 "General Standard for the Labeling of Prepackaged Foods"
2025-02-11

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/179 DA COMISSÃO relativo à recolha e transmissão de dados analíticos moleculares no âmbito das investigações epidemiológicas de focos patogénicos de origem alimentar

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/179 DA COMISSÃO relativo à recolha e transmissão de dados analíticos moleculares no âmbito das investigações epidemiológicas de focos patogénicos de origem alimentar
2025-02-06

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