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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1908 DA COMISSÃO - classificação da substância fluralaner no que respeita ao seu limite máximo de resíduos nos alimentos de origem animal 2025-10-07
DIRETIVA (UE) 2025/1892 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO - altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos 2025-09-30
Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2025 Manutenção da cadeia de frio dos alimentos de origem animal durante a armazenagem, transporte e exposição 2025-09-29
Dia Internacional de Conscientização sobre Perda e Desperdício de Alimentos 2025-09-29
EFSA - Eurobarómetro Especial – Food Safety in the EU 2025-09-26
Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2025 - Suplementos alimentares com ingredientes de origem animal 2025-09-20
REGULAMENTO(UE) 2025/1891 DA COMISSÃO - altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio na forma inorgânica em peixes e mariscos 2025-09-19
FAO - Atualização do documento “Transforming Food and Agriculture through a Systems Approach” 2025-09-11
Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2025 - Segurança dos Alimentos - Utilização de água limpa em produtos da pesca e moluscos bivalves vivos 2025-09-05
Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2025 - Segurança dos Alimentos – Responsabilidades dos operadores das empresas do setor alimentar em matéria de géneros alimentícios não seguros colocados no mercado 2025-09-05
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/1735 DA COMISSÃO - altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de permitir a utilização de sal monossódico do ácido L-5-metiltetra-hidrofólico como uma fonte de folato 2025-08-14
Documento de orientação para o Regulamento (UE) 2023/1115 sobre os produtos não associados à desflorestação 2025-08-13
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