Blog - Eng.ª Mónica Leal

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/533 DA COMISSÃO - relativa a uma norma harmonizada para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta, elaborada em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 e do Regulamento (UE) 2019/2024

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/533 DA COMISSÃO - relativa a uma norma harmonizada para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta, elaborada em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 e do Regulamento (UE) 2019/2024
2025-04-01

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/506 DA COMISSÃO - altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 sobre o método de referência e à autorização de «lumiVAST Trichinella» como método equivalente para a deteção de triquinas na carne de suínos domésticos

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/506 DA COMISSÃO - altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 sobre o método de referência e à autorização de «lumiVAST Trichinella» como método equivalente para a deteção de triquinas na carne de suínos domésticos
2025-03-31

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2025 - Recomenda ao Governo que regulamente a alimentação e ementas em berçários e creches

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2025 - Recomenda ao Governo que regulamente a alimentação e ementas em berçários e creches
2025-03-24

Portaria n.º 123/2025/1 - Aprova Regulamento de Coordenação de Indicações Geográficas de Produtos Agrícolas, Géneros Alimentícios e Bebidas Espirituosas não Vínicas (IG) e de Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG)

Portaria n.º 123/2025/1 - Aprova Regulamento de Coordenação de Indicações Geográficas de Produtos Agrícolas, Géneros Alimentícios e Bebidas Espirituosas não Vínicas (IG) e de Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG)
2025-03-21

Portaria n.º 119-A/2025/1 - Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2025

Portaria n.º 119-A/2025/1 - Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2025
2025-03-18

Portaria n.º 98/2025/1 - Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição

Portaria n.º 98/2025/1 - Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição
2025-03-17

Declaração de Retificação n.º 17/2025/1| - Retífica a Portaria n.° 57/2025/1, que altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados

Declaração de Retificação n.º 17/2025/1| - Retífica a Portaria n.° 57/2025/1, que altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados
2025-03-11

Portaria n.º 84/2025/1 que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura.

Portaria n.º 84/2025/1 que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura.
2025-03-05

A Legislação e Documentação Alimentar mais relevante de 2024 em E-book

A Legislação e Documentação Alimentar mais relevante de 2024 em E-book
2025-02-28

Portaria n.º 57/2025/1 - Altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados, aprovado pela Portaria n.º 374/2023, de 15 de novembro

Portaria n.º 57/2025/1 - Altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados, aprovado pela Portaria n.º 374/2023, de 15 de novembro
2025-02-27

Orientações para a oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho - DGS

Orientações para a oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho - DGS
2025-02-27

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/405 que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às práticas enológicas

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/405 que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às práticas enológicas
2025-02-26

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